A Companhia de Gás de Santa Catarina em comunicado oficial emitido no dia 19 de janeiro deste ano, afirma que em atendimento as alterações de legislação referente ao ICMS (Decreto Estadual – Número 2.386 de 15/06/2009) passará a substituir tributariamente os revendedores de combustíveis, ficando responsável pelo recolhimento do ICMS. A SCGÁS afirma ainda que o valor da substituição tributária será calculado com base no preço médio ponderado ao consumidor final de combustíveis que é divulgado pelo CONFAZ quinzenalmente, sendo que, na primeira quinzena de janeiro o divulgado foi R$ 1,60/ m3. Clique AQUI e leia o comunicado da SCGÁS na íntegra.